Estrutura Administrativa
GABINETE DO PREFEITO
Cargos e
Responsáveis:
• Prefeito
Municipal – Claudinei Xavier Novato - Médico,
pai de dois filhos. Ingressou na carreira política aos 26 anos como vereador do
município de Capela, de lá para cá já ocupou novamente uma cadeira na Câmara de
Vereadores, onde foi presidente. Em 2008 foi eleito prefeito de Capela do Alto
Alegre, agora em 2016 entrou para história do município, a ser eleito pela
segunda vez prefeito de Capela, fato conquistado apenas por Osvaldo Fernandes
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222
/ e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com
• Horário
de atendimento:
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: coordenação da ação
governamental; relacionamento com o Poder Legislativo; coordenação das ações
administrativas; relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e
entidades públicas e privadas.
Integram
o gabinete do prefeito os seguintes departamentos:
• Chefe de Gabinete – Melka Mendes: Chefe
de gabinete no período de 2009 a 2012, Assessora na Câmara Legislativa 2014 a
2016.
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Add
• Ascom – Alan Casaes: Diretor de Comunicação. Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Anísio Teixeira, Pós-Graduado em MBA em Marketing Estratégico pela Universidade Salvador. Dentre suas experiências profissionais, já atuou como Diretor de Arte na Agência Mercado Propaganda, atuou também como Gerente de Marketing na Agência Slim Marketing Digital, foi Professor de Design Gráfico na Escola de Cursos Profissionalizantes Excel Inforenglish, atuou como Coordenador de Marketing & Comunicação na Fundação Getúlio Vargas em Feira De Santana e já foi Coordenador de Marketing e Professor Universitário, ambas experiências na Faculdade Capim Grosso.
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: ascom.prefeituradecapela@gmail.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Assessorar, promover, coordenar, controlar, avaliar, acompanhar e executar assuntos pertinentes à comunicação institucional entre a Prefeitura, Prefeito, Secretarias e suas instituições vinculadas para os públicos internos e externos. Planejar as normas de funcionamento da ASCOM e elaborar o Plano Municipal de Comunicação. Além de desenvolver ações de relacionamento estratégico com os diversos públicos por meio de canais de comunicação. Bem como planejar, produzir e propor melhorias a respeito de materiais de comunicação audio-visual, de relações públicas e jornalísticos.
CONTROLE INTERNO
Cargos e Responsáveis:
• Controlador Interno: Cleiton
Emídio• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Planejamento e organização
de um conjunto integrado de métodos e procedimentos adotados pela entidade na
proteção de seu patrimônio, promoção da confiabilidade e tempestividade dos
seus registros e demonstrações contábeis, e da sua eficácia operacional; criar
mecanismos eficazes de fiscalização, aprimorar o serviço público, sugerir
soluções práticas, levar ao conhecimento da autoridade as irregularidades e
deficiências verificadas, denunciar ao órgão competente (Tribunal de Contas),
por meio de procedimento adequado, as irregularidades praticadas pelos gestores
e/ou servidores públicos; outras correlatas.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretário Municipal de Finanças – Daniel Luiz
Endereço: Praça Joaquim Machado,
nº 170, 1º Andar/ Centro. Fone/Fax: (075) 3690-2222/2221
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Exercer as atividades relativas á
recebimentos e pagamentos de valores; promover o registro, o controle da
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; lançamento,
arrecadação, e fiscalização de tributos e demais rendas do município;
recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores; o registro e o
controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município,
outras correlatas.
Integram a Secretaria Municipal
de Finanças os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Cargos e Responsáveis:
• Chefe da
Contabilidade: Daniel Luís
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Registro e o controle da
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; a elaboração
de proposta orçamentária; elaborar prestação de contas; examinar e verificar os
registros das receitas orçamentárias arrecadadas e recolhidas e de outros
ingressos financeiros no Tesouro Municipal; examinar e verificar o registro e
controle de processos de pagamentos de restos á pagar das unidades da
administração municipal; proceder ao exame e verificação dos controles e
registro da dívida ativa, da dívida pública fluente, fundada e dos
investimentos e inversões do município; outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS
Cargos e Responsáveis:
• Diretor
de Tributos – Reinaldo Lobo
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Lançamento, arrecadação e
fiscalização dos tributos e demais rendas municipais; coordenar e supervisionar
os serviços de tributação e apoio administrativo; outras correlatas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Eduardo Souza Soares: Empresário,
estudante de contabilidade pela Universidade Estadual de Feira de Santana –
UEFS. Já atuou como secretário de Finanças neste município.
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Padronização, aquisição, guarda e
distribuição de materiais da prefeitura municipal; executar os serviços do
protocolo, arquivo, zeladoria e comunicação; promover a conservação do edifício
sede da Prefeitura Municipal, seus móveis e instalações.
Integram a Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cargos e Responsáveis:
• Chefe do
Departamento – Jair Fernando da Silva
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Exercer atividades relativas á
admissão, nomeação, exoneração e demissão e assuntos referentes à vida
funcional de servidores; outras correlatas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Cargos e Responsáveis:
• Presidente:
Carlos Maciel Costa Vieira
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento
de licitantes; outras correlatas.
JUNTA MILITAR
Cargos e Responsáveis:
• Responsável:
Ecicleide Silva dos Santos
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Emissão de carteira de
identidade, carteira de trabalho, reservista e segunda via de documentos;
outras correlatas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Carlos Jr.
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Administrar, planejar e formular a política de
desenvolvimento socioeconômico do município no âmbito da indústria,
agricultura, do comercio e da formação profissional, visando o bem-estar
social, a qualidade de vida, a geração de emprego e renda. Além das atribuições
relativas à gestão da política ambiental do município, é responsável pelas
funções de licenciamento, fiscalização, desenvolvimento e educação ambiental.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Gabriela Argolo
• Endereço: Rua Dr.
João Oliveira Campos, n°190, Centro
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Coordenar,
supervisionar e executar as atividades de assistência social no âmbito do
município; elaborar, coordenar e executar o Plano Municipal de Assistência
Social, em articulação, no que couber, com os órgãos estaduais e/ou federais;
promover ações voltadas para superação de problemas emergenciais das
comunidades; elaborar e fazer cumprir normas sobre higiene trabalhista e
habitacional, em cooperação, no que couber, com os órgãos federais e/ou
estaduais; executar convênios com estado e/ou união, no que diz respeito
programas de assistência social de interesse do município; fomentar, coordenar
e executar ações de apoio à criança, adolescente, à família, ao idoso e à pessoa
portadora de deficiência; desenvolvimento de ações que objetivem a
valorização do trabalhador e a sua integração na economia; desenvolver
programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população
carente; outras correlatas.
Integram a Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Cargos e Responsáveis:
• Coordenadora:
Elba Santos
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Prevenir a ocorrência de
situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania;
outras correlatas.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Cargos e Responsáveis:
• Coordenadora:
Juliana Pereira dos Santos
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: oferece serviços especializados e
continuados à famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de
direitos como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas,
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; outras correlatas.
CONSELHO TUTELAR
Cargos e Responsáveis:
• Presidente:
Cristiane dos Santos Rios
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Atender crianças e adolescentes e
aplicar medidas de proteção.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cargos e Responsáveis:
Secretária: Lucélia Marinho Paixão: Graduada em
Letras Vernáculas pela UEFS, pós-graduada em metodologia do ensino de língua
portuguesa e literatura brasileira, projetos educacionais, e novas tecnologias
na educação. Dentre suas experiências profissionais, já atuou na Rede municipal
de Feira de Santana, na Rede Estadual, e já foi coordenadora pedagógica do
colégio Acesso.
• Endereço: Rua 19 de Março, nº 179, Centro• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: exercer, orientar e
coordenar as atividades educacionais, culturais e do desporto no município; traçar
a política de ensino, elaborar e executar o Plano Municipal de Educação,
em articulação com os poderes públicos, estadual e federal; organizar e
administrar o ensino no âmbito do município, buscando permanentemente a
elevação do nível de qualidade do ensino; instalar, manter e supervisionar os
estabelecimentos municipais de ensino; promover, ampliar e diversificar as
formas de apoio ao educando e integração comunitária; administrar as unidades
escolares, planejar e executar a política de expansão e manutenção da rede
escolar; manter o funcionamento dos órgãos colegiados; manter o programa de
alimentação escolar; promover atividades culturais, artísticas e desporto no
município; executar convênios com o estado e/ou com a união, no que diz
respeito a programas de educação e cultura de interesse do município; manter a
biblioteca municipal; outras correlatas.
SECRETARIA DE SAÚDE
Cargos e Responsáveis:
Secretaria Municipal de Saúde – Osvalci Araújo
• Endereço: Avenida Lindaura Sapucaia Costa,
nº 301• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: elaborar, coordenar e executar o
plano municipal de saúde de acordo com os critérios de Sistema Único de Saúde -
SUS, em articulação com os órgãos estaduais e/ou federais; supervisionar as
unidades de saúde do município controlando a entrada e saída de materiais
destinados ao consumo e promovendo qualificação de pessoal; executar atividades
de vigilância sanitária com vista a detecção de condições inadequadas as quais
possam conferir riscos a população; realizar vigilância nutricional com o
acompanhamento dos cartões de criança e da gestante; participar da fiscalização
e avaliação dos ambientes de trabalho, bem como, promover ações educativas
visando a melhoria das condições de trabalho da população; executar ações de
vigilância epidemiológica, vigilância a saúde do trabalhador, com vista
detecção de mudanças de quaisquer fatores condicionantes à saúde individual e
coletiva, a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução de
enfermidades, surtos, epidemias, através do controle de doenças, surtos e
epidemias, garantindo notificações e busca ativa dos casos; outras correlatas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS
Cargos e Responsáveis:
Secretário:
Celson Romeu Ferreira de Almeida: Já foi vereador por dois mandatos,
vice-prefeito e secretário de infraestrutura.
• Endereço: Rua Jovelino Maciel S/N
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222 / e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00• Competência: Planejar, coordenar e
executar a política municipal de obras e serviços públicos e meio ambiente;
executar as atividades concernentes à construção, conservação e fiscalização de
obras e logradouros públicos e instalação de serviços à comunidade; organizar e
manter as atividades de limpeza pública; ordenar e fiscalizar as feiras livres,
os mercados e matadouros municipais; manter o cemitério e os serviços de
sepultamento municipais; manter e fiscalizar o os serviços de transporte
urbano, trânsito e iluminação pública; outras correlatas.
GABINETE DO PREFEITO
Cargos e Responsáveis:
• Prefeito
Municipal – Claudinei Xavier Novato - Médico,
pai de dois filhos. Ingressou na carreira política aos 26 anos como vereador do
município de Capela, de lá para cá já ocupou novamente uma cadeira na Câmara de
Vereadores, onde foi presidente. Em 2008 foi eleito prefeito de Capela do Alto
Alegre, agora em 2016 entrou para história do município, a ser eleito pela
segunda vez prefeito de Capela, fato conquistado apenas por Osvaldo Fernandes
• Contato: Tel.: (75) 3690 2222
/ e- mail: prefeituradecapela@yahoo.com
• Competência: coordenação da ação
governamental; relacionamento com o Poder Legislativo; coordenação das ações
administrativas; relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e
entidades públicas e privadas.
Integram
o gabinete do prefeito os seguintes departamentos:
• Chefe de Gabinete – Melka Mendes: Chefe
de gabinete no período de 2009 a 2012, Assessora na Câmara Legislativa 2014 a
2016.
• Ascom – Alan Casaes: Diretor de Comunicação. Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Anísio Teixeira, Pós-Graduado em MBA em Marketing Estratégico pela Universidade Salvador. Dentre suas experiências profissionais, já atuou como Diretor de Arte na Agência Mercado Propaganda, atuou também como Gerente de Marketing na Agência Slim Marketing Digital, foi Professor de Design Gráfico na Escola de Cursos Profissionalizantes Excel Inforenglish, atuou como Coordenador de Marketing & Comunicação na Fundação Getúlio Vargas em Feira De Santana e já foi Coordenador de Marketing e Professor Universitário, ambas experiências na Faculdade Capim Grosso.
Cargos e Responsáveis:
• Competência: Planejamento e organização
de um conjunto integrado de métodos e procedimentos adotados pela entidade na
proteção de seu patrimônio, promoção da confiabilidade e tempestividade dos
seus registros e demonstrações contábeis, e da sua eficácia operacional; criar
mecanismos eficazes de fiscalização, aprimorar o serviço público, sugerir
soluções práticas, levar ao conhecimento da autoridade as irregularidades e
deficiências verificadas, denunciar ao órgão competente (Tribunal de Contas),
por meio de procedimento adequado, as irregularidades praticadas pelos gestores
e/ou servidores públicos; outras correlatas.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretário Municipal de Finanças – Daniel Luiz
Endereço: Praça Joaquim Machado,
nº 170, 1º Andar/ Centro. Fone/Fax: (075) 3690-2222/2221
• Competência: Exercer as atividades relativas á
recebimentos e pagamentos de valores; promover o registro, o controle da
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; lançamento,
arrecadação, e fiscalização de tributos e demais rendas do município;
recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores; o registro e o
controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município,
outras correlatas.
Integram a Secretaria Municipal de Finanças os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Cargos e Responsáveis:
• Chefe da
Contabilidade: Daniel Luís
• Competência: Registro e o controle da
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; a elaboração
de proposta orçamentária; elaborar prestação de contas; examinar e verificar os
registros das receitas orçamentárias arrecadadas e recolhidas e de outros
ingressos financeiros no Tesouro Municipal; examinar e verificar o registro e
controle de processos de pagamentos de restos á pagar das unidades da
administração municipal; proceder ao exame e verificação dos controles e
registro da dívida ativa, da dívida pública fluente, fundada e dos
investimentos e inversões do município; outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS
Cargos e Responsáveis:
• Diretor
de Tributos – Reinaldo Lobo
• Competência: Lançamento, arrecadação e
fiscalização dos tributos e demais rendas municipais; coordenar e supervisionar
os serviços de tributação e apoio administrativo; outras correlatas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Eduardo Souza Soares: Empresário, estudante de contabilidade pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Já atuou como secretário de Finanças neste município.
Integram a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cargos e Responsáveis:
• Chefe do
Departamento – Jair Fernando da Silva
• Competência: Exercer atividades relativas á
admissão, nomeação, exoneração e demissão e assuntos referentes à vida
funcional de servidores; outras correlatas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Cargos e Responsáveis:
• Presidente:
Carlos Maciel Costa Vieira
• Competência: Receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento
de licitantes; outras correlatas.
JUNTA MILITAR
Cargos e Responsáveis:
• Responsável:
Ecicleide Silva dos Santos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Carlos Jr.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cargos e Responsáveis:
• Secretário: Gabriela Argolo
• Endereço: Rua Dr.
João Oliveira Campos, n°190, Centro
Integram a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento os seguintes departamentos:
CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Cargos e Responsáveis:
• Coordenadora:
Elba Santos
• Competência: Prevenir a ocorrência de
situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania;
outras correlatas.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Cargos e Responsáveis:
• Coordenadora:
Juliana Pereira dos Santos
• Competência: oferece serviços especializados e
continuados à famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de
direitos como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas,
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; outras correlatas.
CONSELHO TUTELAR
Cargos e Responsáveis:
• Presidente:
Cristiane dos Santos Rios
• Competência: Atender crianças e adolescentes e
aplicar medidas de proteção.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cargos e Responsáveis:
Secretária: Lucélia Marinho Paixão: Graduada em
Letras Vernáculas pela UEFS, pós-graduada em metodologia do ensino de língua
portuguesa e literatura brasileira, projetos educacionais, e novas tecnologias
na educação. Dentre suas experiências profissionais, já atuou na Rede municipal
de Feira de Santana, na Rede Estadual, e já foi coordenadora pedagógica do
colégio Acesso.
• Competência: exercer, orientar e
coordenar as atividades educacionais, culturais e do desporto no município; traçar
a política de ensino, elaborar e executar o Plano Municipal de Educação,
em articulação com os poderes públicos, estadual e federal; organizar e
administrar o ensino no âmbito do município, buscando permanentemente a
elevação do nível de qualidade do ensino; instalar, manter e supervisionar os
estabelecimentos municipais de ensino; promover, ampliar e diversificar as
formas de apoio ao educando e integração comunitária; administrar as unidades
escolares, planejar e executar a política de expansão e manutenção da rede
escolar; manter o funcionamento dos órgãos colegiados; manter o programa de
alimentação escolar; promover atividades culturais, artísticas e desporto no
município; executar convênios com o estado e/ou com a união, no que diz
respeito a programas de educação e cultura de interesse do município; manter a
biblioteca municipal; outras correlatas.
SECRETARIA DE SAÚDE
Cargos e Responsáveis:
Secretaria Municipal de Saúde – Osvalci Araújo
• Competência: elaborar, coordenar e executar o
plano municipal de saúde de acordo com os critérios de Sistema Único de Saúde -
SUS, em articulação com os órgãos estaduais e/ou federais; supervisionar as
unidades de saúde do município controlando a entrada e saída de materiais
destinados ao consumo e promovendo qualificação de pessoal; executar atividades
de vigilância sanitária com vista a detecção de condições inadequadas as quais
possam conferir riscos a população; realizar vigilância nutricional com o
acompanhamento dos cartões de criança e da gestante; participar da fiscalização
e avaliação dos ambientes de trabalho, bem como, promover ações educativas
visando a melhoria das condições de trabalho da população; executar ações de
vigilância epidemiológica, vigilância a saúde do trabalhador, com vista
detecção de mudanças de quaisquer fatores condicionantes à saúde individual e
coletiva, a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução de
enfermidades, surtos, epidemias, através do controle de doenças, surtos e
epidemias, garantindo notificações e busca ativa dos casos; outras correlatas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS
Cargos e Responsáveis:
Secretário:
Celson Romeu Ferreira de Almeida: Já foi vereador por dois mandatos,
vice-prefeito e secretário de infraestrutura.
• Endereço: Rua Jovelino Maciel S/N
• Competência: Planejar, coordenar e
executar a política municipal de obras e serviços públicos e meio ambiente;
executar as atividades concernentes à construção, conservação e fiscalização de
obras e logradouros públicos e instalação de serviços à comunidade; organizar e
manter as atividades de limpeza pública; ordenar e fiscalizar as feiras livres,
os mercados e matadouros municipais; manter o cemitério e os serviços de
sepultamento municipais; manter e fiscalizar o os serviços de transporte
urbano, trânsito e iluminação pública; outras correlatas.